• Recursos hídricos   ( 7 Artigos ) 

    Decretos, Leis e Resoluções sobre recursos hídricos no Brasil desde 1934.

  • CERH – MG   ( 1 Artigo ) 

    Decreto e Deliberações do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

  • Meio ambiente   ( 2 Artigos ) 

    Leis e Decretos sobre as políticas florestais e de proteção ao meio ambiente em Minas e no Brasil.

  • Cobrança pelo uso da água   ( 1 Artigo ) 

    Decretos relativos à regulamentação da cobrança pelo uso da água em Minas Gerais.

  • FHIDRO   ( 1 Artigo ) 

    Leis, Decretos, Resoluções e Deliberações do FHIDRO, Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais.

  • Saneamento Básico   ( 1 Artigo ) 

    Leis que estabelecem diretrizes e políticas de Saneamento báscio no Brasil e em Minas Gerais.

  • Regularização ambiental   ( 1 Artigo ) 

    Leis, Decretos e Deliberações sobre a regularização ambiental no Brasil e em Minas Gerais.

  • Unidades de conservação   ( 1 Artigo ) 

    Leis e decretos estaduais e federais que regulamentam e criam Unidades de Conservação em Minas e no Brasil.

  • Biodiversidade   ( 1 Artigo ) 

    Leis estaduais relativas à preservação da biodiversidade.

  • Resíduos sólidos   ( 1 Artigo ) 

    Leis e resoluções que dispõem sobre a questão dos resíduos sólidos.

  • Agricultura   ( 1 Artigo ) 

    Leis estaduais sobre a atividade agrícola em Minas Gerais.

  • Educação ambiental   ( 1 Artigo ) 

    Arquivos sobre Educação Ambiental.